Direito do Consumidor

No dia a dia praticamos diversos negócios que as vezes nos passam despercebidos, como por exemplo: Pegar o metrô (ônibus, trem, avião) que significa a realização de um CONTRATO VERBAL DE TRANSPORTE onde o consumidor se compromete a pagar o preço da passagem e a empresa em levá-lo com segurança a seu destino).

Quando ocorre um acidente, resta claro a quebra do contrato e, portanto o dever de indenizar. Importante observar que empresas (PJ) também são consideradas, em determinadas situações, consumidoras. Não há relação de consumo entre pessoas físicas (PF e PF), cujos negócios realizados devem ser analisados sob a ótica do direito civil.

Nós da GOTLIB ADVOGADOS atuamos com serviços destinados a proteger o direito de consumidores (pessoas físicas e/ou jurídicas) nas seguintes situações:

• Planos de saúde;
• Cobrança abusiva;
• Erro médico e veterinário;
• Serviços de internet e telefonia;
• Cartão de crédito;
• Defeitos em produtos;
• Empresas aéreas;
• Serviços de turismo;
• Entre outros.